Reuniões iniciaram no mês de julho
O Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR) e o Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) se reuniram para alinhar entendimento sobre a fiscalização do exercício legal das profissões de administrador e de economista quanto às atribuições que se sobrepõem. A iniciativa parte do alinhamento de critérios detalhados sobre a atuação de cada categoria, estabelecendo as diferenças e as semelhanças entre as atribuições, a fim de facilitar as fiscalizações e autuações, cumprindo a legislação em vigor e garantindo segurança jurídica para as entidades e os profissionais.
“Essa atuação colaborativa fortalece a segurança jurídica, reduz conflitos de competência e contribui para que a fiscalização seja exercida de forma mais eficiente, transparente e justa, beneficiando tanto os profissionais quanto a sociedade”, esclarece Carla Lourenço da Costa, conselheira e diretora de Fiscalização e Registro do CRA-PR.
A primeira reunião técnica ocorreu em 10 de julho, em Curitiba. Ao longo do ano, ocorrerão novos encontros, e as tratativas serão estendidas para todo o estado. “Queremos promover um alinhamento técnico entre os Conselhos, estabelecendo critérios mais claros para a fiscalização e para eventuais autuações, sempre respeitando as atribuições legais de cada categoria profissional”, reforça.
Os representantes dos Conselhos discutiram situações em comuns, recorrentes durante as ações fiscalizatórias, como a competência profissional de cada categoria. A partir dessas discussões, estudam formas de uniformizar os entendimentos sobre os pontos sensíveis e definir critérios mais claros para fortalecer o cumprimento da legislação de ambos os Conselhos, proporcionando maior segurança técnica para cada categoria profissional e para a sociedade.
“Foram debatidos critérios técnicos e jurídicos para orientar a atuação fiscalizatória, buscando uniformizar entendimentos, reduzir conflitos de competência e conferir maior segurança jurídica aos profissionais e às próprias instituições”, disse.
Carla explica que não há um modelo de parceria padronizado já estabelecido e que essa iniciativa está sendo construída a partir da realidade paranaense. “O diálogo entre Conselhos Profissionais é uma prática institucional importante para harmonizar procedimentos e fortalecer a fiscalização do exercício profissional”, destaca.
No primeiro encontro, estiveram presentes:
CRA-PR: Carla Lourenço da Costa (conselheira e diretora de Fiscalização e Registro), Roberto Fabiano Costa Junior (gerente do Departamento de Fiscalização) e Wanderson Torres Athayde Pereira (gerente do Departamento de Registro).
Corecon-PR: Wilhelm Meiners (conselheiro e presidente da Comissão de Fiscalização), Amarildo de Souza Santos (gerente executivo), Rafael Moro (procurador-chefe), Dwan Martiningue (chefe do Setor de Tesouraria e Registro), Mauri Hidalgo e Alexandre Alves Ribeiro (ambos fiscais da profissão de economista).